Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 2007 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS PROCESSO N. 00033437320188140077 AÇÃO: Penal (DENUNCIA) autor: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: MARCELO CABRAL CANDIDO (ADV. Richelle Samanta Pinheiro Freitas OAB/PA Nº 24659) VÍTIMA: C.C.D.S.L. DECISÃO/INTIMAÇÃO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Anajás-PA, 25 de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° 04020000043/14. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Adir Carlos da Silva – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Piedade de Caratinga/MG – PA/N° 04010001061/12. Motivo: perda de objeto. *Izalino Netto de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo – Aimorés/MG – PA/N° 04020000225/14. Motivo: não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12959680 Cintia Felix dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 09/09/2021 A 17/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13441399 13506191 13508866 13441837 13518667 13444567 13671011 13422753 13634431 13496278 13667449 11920329 13634100 13521612 8831372 13440193 WEDER DOS SANTOS DE SOUZA WELERSON AHOUAGI WELLINGTON DE ASSIS OLIVEIRA WELLINGTON JOSE DE FARIA WELYTON SANTOS DE FREITAS WESKLEY DOS SANTOS OLIVEIRA WESLEN MODESTO RIBEIRO WIGO ALVES DE SOUZA WILLIAM REIS CAMPOS WILLIAN BATISTA LUCAS DE SA WILLIAN JOSE GONCALVES MATEUS WILSON DA COSTA SILVA WILSON JOSE DA SILVA YARA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante os PTA’s a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 204, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 1 0,01.06.2021,,1418/2021,MG 07.08.2021 - 02/08/2021 PRORROGAÇÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02235547 Elizabeth de Souza Pettersen – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo - SRE DE PATROCINIO: JULIANAALVES GOMES -Masp 1306648-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA CAROLINA PIRES DAVI ALVES DA SILVA -Masp 1222176-8, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO). Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: MARCUS ANTONIO SANTIAGO -Masp 1136800-8, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS -Masp 1356295-4, EEB/PROFESSOR(TIRADENTE