CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2350 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ESTEVÃO EDITAL DE ARQUIVAMENTO – IDEA nº 279.9.384741/2021 O Promotor de Justiça em atuação na 1a Promotoria de Justiça de Santo Estêvão-BA, faz saber aos interessados o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 279.9.384741/2021, instaurado para acompanhar a adolescente J. S. L. G., diante de notícia de fa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2339 ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil IDEA nº 677.9.525852/2021, instaurado com objetivo de apurar o fato narrado pela Auditoria Pública Cidadão Baiana, a qual afirma, em síntese, que o vereador do Município de Brumado/BA, Sr. WANDERLEY AMORIM DA SILVA, teria utilizado o veículo oficial da Câmara Municipal de Brumado, ao menos em duas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1975 Edital de Arquivamento de Notícia de Fato A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4º, da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público comunica ao Sr. Catarino Martins da Silva, ao Sr. Marcelo Martin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2346 Edital de Arquivamento de Notícia de Fato A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica à Prefeitura de Bom Jesus da Lapa/BA, ao Sr. Alan Santos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1643 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1790 PROMOTORIA REGIONAL DE SERRINHA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 712.0.228201/2016 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, que foi promovido o a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2080 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com fulcro no art. 12 da Resolução nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA n.º 003.0.36620/2008, inclusive para eventual int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1950 EDITAL DE PRORROGAÇÃO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 712.9.67402/2021 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo 13, da Resolução nº11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, comunica a todos quantos possam interessar que foi prorrogado, por mais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1588 EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 001.9.148632/2021 A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao comando do Art. 11º da Resolução nº 174/2017 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, em razão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1616 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ESTEVÃO EDITAL DE ARQUIVAMENTO – IDEA nº 279.9.75000/2020 O Promotor de Justiça em atuação na 1a Promotoria de Justiça de Santo Estêvão-BA, faz saber aos interessados o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 279.9.75000/2020, instaurado para acompanhar fórmula alimentar para tratamento de saúde a C. V.