Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; SRE, Masp 331339.2.1, Milcia Quintino de Rezende, PEB2O, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014. Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2F, a partir de 22/06/2019; SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a partir de 02/07/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; SRE, Masp 331339.2.1, Milcia Quintino de Rezende, PEB2O, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014. Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2F, a partir de 22/06/2019; SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a partir de 02/07/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Duarte, cargo 01, PEBIIO, a partir de 5/10/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1378451-7, Eunice Aparecida dos Santos, ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2018; E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 854647-5 Onofra Lemos Miranda, ATBDIA, cargo 02, a partir de 28/10/2018; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1044207-7, Josiane Flavia Rogeria Reis, PEBIIF, cargo 01, a partir de 2/12/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 105558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 461/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365/ 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBV-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1345223-0, Carlos Antonio Alexandrino, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 99 /2016, ficando os sucessores de Rosaria Sonia e Souza, Masp. 804.283-0, PEBIP, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 27/ 2016 O Diretor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 02/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, os servidores: Município Patos de Minas Órgão de lotação/ Exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 880121-9, Divino Nunes Correa, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 14.04.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq