Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

92 - Ano XCIII • NÀ 103 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CPL I Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. (F) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/201

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo: FONTE: 0101000000 UNIDADE: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE010611, emitida em 30/10/2015. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recu

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 183 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 14/2020. Processo nº 0041.2019.CPL.REIT. PE.0005.FESP-UPE. Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Vídeo Cirúrgico para suprir as necessidades do HUOC/UPE. Contratada: Confiance Medical Produtos Médicos S.A. CNPJ: 05.209.279/000131. Valor: R$ 476.000,00. Vigência: de 15/09/2020 a 15/09/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Planejamento, tendo em vista o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação e de acordo com o Art. 10, Inciso IV e Art. 28, parágrafo único, da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, resolve aprovar a EXTINÇÃO das unidades escolares abaixo relacionadas: RESOLVE: Art.1º Extinguir a Escola Municipal Amaro Aluíno dos Reis, portaria nº78 de 0

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Vistos etc. 195 PODER JUDICIÁRIO Defiro a produção de prova pericial médica requerida pela parte JUSTIÇA DO TRABALHO autora, para apuração da alegada doença e da existência de nexo causal e/ou concausal. Prazo às partes de 10 dias úteis para quesitos, informar seus emails para contato do perito e indicação de assistente técnico, caso EDITAL DE PUBLICAÇÃO N

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Em, 06/09/2017 GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063/2017 CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA CNPJ/MF: sob o nº 08.228.146/0001-09 PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003.2017.SAD Objeto: Locação de 52 (cinquenta e dois) veículos para transporte administrativo de pessoas, tipo CAMINHONETE PREÇO: Total anual de R$ 2.043.849,60 VIGÊ

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 115 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 5º Termo Aditivo Contrato Secmulher nº 024/2017. CONTRATADO: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 10.517.497/0001-73, Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 20/06/2021 a 19/06/2022. Recife, 15/06/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher. SECRETARIA DE SAÚDE PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: Cred. de prest. de saúde especializados em exames de imagens de tomografia computad

Publicações Administrativas ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Associação Amigos do Projeto Guri – Polo Piracicaba: certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal (item 2.1.8); certidão de regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (item 2.1.9); certidão de regularidade do FGTS (item 2.1.10); declarações descritas no item 2.1.11 e seu parágrafo único; apresentação de três orçamentos dos bens a serem adquiridos e dos materiais a serem utilizados (item 2.1.12.8 do Ed

Publicações Administrativas ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Associação Amigos do Projeto Guri – Polo Piracicaba: certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal (item 2.1.8); certidão de regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (item 2.1.9); certidão de regularidade do FGTS (item 2.1.10); declarações descritas no item 2.1.11 e seu parágrafo único; apresentação de três orçamentos dos bens a serem adquiridos e dos materiais a serem utilizados (item 2.1.12.8 do Ed

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2017 PREFEITURA DE ANGELIM/PE ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2017 ERRATA: Na publicação datada de 16/03/2017, realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE – na pág. 05, Código identificador: CEC7E8FC - ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa qualificada para locação e gerenciamento de veículos para Transporte Escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino e para atendimento das nece