CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 927 Alegou a existência de contradição, considerando que o decisum autoriza o pagamento dos emolumentos ao final da lide, mas, de outro lado, determina que o preparo recursal seja quitado em quinze dias, o que não seria crível. Aduziu, por conseguinte, que o pagamento referido, assim como os demais, deveria ocorrer no final da demanda. Concluiu, buscando o acolhimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4897 CLASSE - ASSUNTO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada por seu advogado a tomar conhecimento do Despacho. ID: 238285861 Prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 928 EDITE MARTINS SANTOS, representada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 8026561-92.2022.8.05.0080, ajuizada em face do MUNICÍPIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal. O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 06021885 Maria Claudia Pereira de Almeida – PEB – 4 - Uberlandia - 55 - 29/10/2021 A 22/12/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 40 16/09/2021 A 25/10/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 40 - 16/09/2021 A 25/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07478662 Lucinei Aparecida Santos Vieira – PEB – 3 - Alfenas - 7 - 1