Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4343 formulário devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx). Recolha o exequente, no prazo de cinco dias, o valor de 1% da execução, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sob pena de imediata inscrição na dívida ativa (art. 4º, inciso III da Lei 11.608/03). Arquivem-se os autos

Caderno 4 - Editais ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4492 20 Jardim Ouro Verde, com área de 400,00 m², com os limites e confrontações descritos na matrícula 5734 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dourados/MS, não há edificações no imóvel, mas o mesmo é parcialmente murado, servido por pavimentação asfáltica, sendo ofertado serviços de energia elétrica, água e telefonia. Bem como, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 46 observando-se a guia recolhida a fls. 06. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int. ( requerer o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o bl

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3722 atos de cobranças e de inserir os dados pessoais da autora nos cadastros de inadimplentes, sob pena de incidir no pagamento de multa inibitória a ser oportunamente arbitrada, tornando-se, assim, definitivos os efeitos da tutela de urgência; (b) condenar o requerido à obrigação de de reembolsar à autora tanto os gasto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1230 suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. No caso, entendeu-se pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3077 Vistos. Defiro o parcelamento do débito, pois preenchidos os requisitos legais. A parte executada comprovou depósito judicial de 30% (R$ 2489,45) e o remanescente de R$5808,73 será pago em seis prestações mensais de R$968,12, devidamente atualizadas, com início em 10/05/2022 e as demais até o dia 10 dos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 914 Processo 1009351-83.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Fabricio Alves de Matos - Dener Gonçalves Garcia Me - - Igui Worldwide Piscinas Ltda Epp - Processo número de ordem: 2017/002576. Vistos. Pp. 205/213: consoante se denota dos documentos juntados pelo requerente, houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1119 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ) Processo 1037736-60.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3621 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros d