Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2.1.3 JUSTIÇA GRATUITA 1082 Sem mais. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo reclamante, já que preenchidos os requisitos da Lei 1.060/50 c/c art. 790, § 3º, da CLT, conforme declarações contidas na Petição Inicial, a teor da OJ 331 da SDI-1 do C. TST. Notificação 2.1.4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Indefiro o pedido de honorários advocatícios, pelo

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 1064 Exequente:TIAGO DOUGLAS DE JESUS (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) JOAO PAULO BRAZIL SILVA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL PINHEIRO CUNHA Executado(a): EDIVAN DE MELO Servidor Intimação Processo Nº RTSum-0010473-29.2014.5.18.0131 AUTOR TIAGO DOUGLAS DE JESUS ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO CUNHA(OAB: 26552) RÉU EDIVAN DE MEL

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO 1080 JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Serve-se, portanto, da presente para receber indenização Intimado(s)/Citado(s): substitutiva pelo período de garantia provisória no emprego a que - EDIVAN DE MELO FREITAS faria jus - mais 07 meses -, bem como o recebimento de verbas rescisórias não quitadas, conforme rol de pedidos constantes na petição inicial.

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 596 Vistos, etc., PROCESSO: ATOrd 0001451-09.2017.5.22.0105 Por meio da petição de Id. 35b436f, a reclamada CONSORCIO AUTOR: JAPN TIISA-CMT manifestou concordância com a conta de liquidação RÉU: SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA, BELO MONTE ofertada pela parte reclamante (Id. 37679e1). TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. Entretanto, verifico que, em vários pontos, a

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB: 6819/PI) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) RÉU ADVOGADO 932 - FRANCISCO ROCHA E SILVA JUNIOR - RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES SILVA DA COSTA - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 253 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte AUTORA (ID 7f70e1d ). Despacho Processo Nº RTOrd-0000204-54.2017.5.13.0004 AUTOR EDIVAN DE ME

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB: 8500/PI) CONSORCIO TIISA-CMT 958 para a sua concessão, a presença da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Intimado(s)/Citado(s): Não se pode olvidar, que apesar da CLT, regida à época com base - EDIVAN DE MELO FREITAS no CPC/1939, estabelec

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1282 Recolhimentos previdenciários e fiscais nos parâmetros da presente INTIMAÇÃO sentença e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 8/02/11, de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0394197 acordo com a Lei nº 12.350/10, calculados mês a mês (regime de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: competência), sendo que o impos

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1112 ADVOGADO INTIMAÇÃO JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS(OAB: 400944/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1d54b1 - SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e DETERMINAR o arquivamento definitivo do presente feito. PODER J

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DOS ACUSA DOS JOSE REINALDO DAHER, ROMULO MARTINS DE CASTRO E JOSE CARLOS P EREIRA, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS APOS AS RESPECTIVAS BAIXAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014 . MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUI