Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão 2344 1.RELATÓRIO Processo Nº ROPS-0002370-59.2016.5.17.0141 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE EDMAR SANTOS FERREIRA ADVOGADO ANDRE STOCCO LAURETH(OAB: 16353/ES) RECORRIDO ADEMIR BOLSANELO ADVOGADO KEZIA NICOLINI GOTARDO(OAB: 11274/ES) TERCEIRO Roselio Conceição Da Silva INTERESSADO TERCEIRO Jocimar Berro INTERESSADO Dispensado o relatório, conforme es

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2349 DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA Acórdão 1.RELATÓRIO Processo Nº ROPS-0002370-59.2016.5.17.0141 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE EDMAR SANTOS FERREIRA ADVOGADO ANDRE STOCCO LAURETH(OAB: 16353/ES) RECORRIDO ADEMIR BOLSANELO ADVOGADO KEZIA NICOLINI GOTARDO(OAB: 11274/ES) TERCEIRO Roselio Conceição Da Silva INTERESSADO TERCEIRO Jocimar Ber

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO(OAB: 29029/BA) FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: 33084/BA) MONIK CRISTINA DE OLIVEIRA PALPINELLI MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) AUGUSTO NASSER B

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 548 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e NEGAR P

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GILSON VIANA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000907-92.2017.5.05.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS Revisor NORBERTO FRERICHS RECORRENTE EDMAR SANTOS FERREIRA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRE

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 inclusive por divergência jurisprudencial , conforme previsão SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA contida na Súmula nº 126 da Superior Corte Trabalhista. Advogado(a)(s): CONCLUSÃO MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO (BA - 31536) DENEGO seguimento aoRecurso de Revista. ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA - 13646) Publique-se e intime-se. BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA - 2215

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO indigitada Autoridade Coatora, ou que demonstre a ilegalidade do ato impugnado, o que faz com que a petição inicial do mandado de ADVOGADO segurança deva ser, de logo, indeferida. ADVOGADO Diante disto, ainda que não fosse suficiente a inexistência de direito ADVOGADO líquido e certo a amparar a pretensão dos impetrantes, podem eles se valer de recurso próp

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 278 Trata-se de Recurso Ordinário que versa sobre a matéria "majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais?" O tema é objeto de Recurso de Revista Repetitivo, no qual foi determinada "a suspensão das ações e recursos em trâmite no âmbito desta Corte" que

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 331 ADVOGADO ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) EDMAR SANTOS FERREIRA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) JOANA ANGELICA MENESES LOPES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000827-32.2016.5.05.0019 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE MAURICIO NEUMANN ADVOGADO PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA(OAB: 24530/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JOAO OSOR

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 8.541/1992 e art. 110 do CTN." 3069 COLATINA, 26 de Outubro de 2017 Rejeita-se. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença ISSO POSTO,conheço dos embargos à execução opostos por BANCO DO BRASIL S/A, para acolhê-los parcialmente, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para os efeitos legais. Intimem-se as parte