Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 na Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda - ANNA LUISA MARINHO DE ANDRADE Fica V. Sª. ciente do Despacho id: ed5364c. Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda N

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) REFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 36123/PE) Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON DO ORIENTE FILHO Às partes ciência da decisão de mérito, Id: 9a473c8, e planilha de cálculos que a integram, Id: b9fd49b, juntadas em 18 e 19/09/2

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 461 Decisão Designa este Juízo o dia 18/10/2018 às 10:30 horas para comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do empregado, nos limites do comando jurisdicional. Processo Nº RTOrd-0000579-12.2018.5.13.0007 AUTOR MARCO ANTONIO DE ARAUJO L

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria nº49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza anão inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem 340 Processo Nº RTOrd-0000309-85.2018.5.13.0007 AUTOR AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) RÉU

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 374 liquidação (ID.1309ff1 e0fca73e) para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o pagamento espontâneo do valor complementar da Fundamentação condenação (ID. a257556) e a existência de depósito recursal (ID. DESPACHO f492361) à disposição deste juízo, ordeno: R.h. 1) Libere-se o crédito do dema

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 400 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0000387-45.2019.5.13.0007 AUTOR PAULO SERGIO LIMA MONTEIRO ADVOGADO MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS(OAB: 8406/PB) RÉU ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO R.h. Vistos etc. Defiro o pedido do advogado do a

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Vistos em inspeção periódica. 523 correspondente no sistema PJe. Diante do insucesso das tentativas de constrição de bens da empresa executada por meio dos sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD), CRI e diligência do oficial de justiça Assinatura (conforme carta precatória já expedida nos autos), intime-se a parte CAMPINA GRANDE, 4 de Fevereiro de 2020 exequ

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU ADVOGADO DESPACHO Vistos etc. 354 ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Defiro o requerido pela parte demandada. Expeça-se alvará para devolução do depósito recursal id 57e7c48 e do saldo remanescente existente na conta judicial nº 0041.042.01531313-0. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se Intimado(s)/Citado(s): - JO

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Notificação sendo, porém, obrigação acessória. A obrigação principal, entretanto, é constituída de crédito trabalhista, cujo(a) credor(a) está representado(a) por advogado(s), o que obsta a execução de ofício consoante a nova disposição do Art. 878, "caput", da CLT. Considerando que não há como proceder à execução da obrigação acessória sem a obriga

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 360 ADVOGADO THIAGO SOUTO AGRA(OAB: 7697/AL) NILSEN DE PAIVA LIMA DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA(OAB: 18985/PB) RÉU ADVOGADO Assinatura CAMPINA GRANDE, 27 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS - NILSEN DE PAIVA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000118-06.2019.5.13.0007 AUTOR GLAUBER DE ARAUJO CARDOSO