Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6755 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto PROCESSO Nº 0011435-36.2019.5.15.0042 - ROT proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRENTES: EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Votação unânime. BANCO DO BRASIL SA e RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE EDISON DOS SANTOS PELEGRINI GE

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 635 Este Vice-Presidente Judicial observa e está atento ao decidido pelo 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- E. STF na matéria em questão (ADC 58, ADC 59, ADI 5867 e ADI 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- 6021), em seu momento atual. 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Dito isso, tenho que não é caso de

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Por fim, anota-se que não há que se falar em afronta à regra de reserva de plenário constante do artigo 97 da Constituição Federal ADVOGADO Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se RECORRIDO reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados ADVOGADO pelas partes. ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0000499-14.2016.5.09.0659 EDNA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ANA LUCIA SANTOS(OAB: 70771/PR) RÉU RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA RÉU EMPLOYER-ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA RÉU FAZENDA TRÊS CAPÕES S.A AUTOR 1234 EIRELI - ME Data da audiência Una:20/09/2016 09:30 Local: Sala 1 - Titular de audiências Fica V.Sa. intimado(a) a comparec

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LETICIA DA SILVA ROGATTO CABRAL(OAB: 421715/SP) CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO(OAB: 400314/SP) RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA LETICIA DA SILVA ROGATTO CABRAL(OAB: 421715/SP) CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO(OAB: 400314/SP) BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6750 SILMARA FERREIRA DE MATOS Da r. sentença de ID 56ca89b, a qual julgou procedentes em parte Diretor de Secretaria os pedidos formulados na presente reclamação, recorrem as partes, sendo a reclamante na forma adesiva. Processo Nº ROT-0011435-36.2019.5.15.0042 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 136783/SP) ELIANA CHEMET FERREIRA DIVAR NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 91714/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - ELIANA CHEMET FERREIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011389-27.2020.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Reviso

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA BRITO IGOR LEMOS MANSUR(OAB: 99017/MG) EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES(OAB: 192192/MG) YURI LEMOS MANSUR(OAB: 199544/MG) DAVI SOUZA DE PAULA PINTO(OAB: 138909/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4770 Honorários advocatícios na forma da fundamentação. trabalhadora era empregada da ré e faleceu em decorrência do Custas pelos autores, no valor de R$6.900,00, calculadas sobre rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em R$345.000,00, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento estão Brumadinho/MG, um dos mais graves acidentes de trabal

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 4040 em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que considerando a simplicidade dos cálculos. deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que Decorrido o prazo supra, a parte, independentemente de nova justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse intimação, deverá impugnar os cálculos apresentados pela parte