Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zenolina Dias Pereira Me ADVOGADO : 291008/SP - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira REQDO : Edvaldo Luís dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000427-49.2016.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Zenolina Dias Pe

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PRAZO PRESCRICIONAL é DE 02 (DOIS) ANOS (CP, ART 109, INCISO VI - CONFORME REDAçãO ANTERIOR à LEI Nº 12 234/10) NO VERTENTE CASO, NãO Há CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL DESDE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA (21 05 2008), ATé A PRESENTE Já SE TRANSCORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DESTARTE, CONCLUI-SE QUE APENAS A IMPOSIçãO DE PENA SUPERIOR A 01

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DO CóDIGO PENAL SENDO A PENA APLICADA INFERIOR A 01 (UM) ANO, O PRAZO PRESCRICIONAL é DE 02 (DOIS) ANOS (CP, ART 109, INCISO VI - CONFORME REDAçãO ANTERIOR à LEI Nº 12 234/10) NO VERTENTE CASO, NãO Há CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL DESDE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA (21 05 2008), ATé A PRESENTE Já SE TRANSCORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2489 pelo juiz. Não havendo acordo, constará da ata da audiência de conciliação a intimação do réu para apresentar contestação em 15 dias OU para aguardar deliberação do Juiz. Não há necessidade de apresentação da contestação antes da audiência no Cejusc, mas a obrigatoriedade de apresentação

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este regime ou a ele retornar. No entanto, interpretação sistemática dos princípios constitucionais relativos à matéria, bem como das normas previdenciárias inscritas na legislação própria, não permite tal conclusão. Proibida é a concessão de novo benefício previdenciário em acréscimo àquele já percebido pelo segurado. A vedação existe quanto ao recebimento concomitante de dois benefíc

Caderno único ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS César Vieira de Rezende, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 88973 -ANTONIO DE SOUSA FELIX e ROSANA DA SILVA BARBOSA Ele: brasileiro, solteiro, carpinteiro, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 30/04/1963, em Pedreiras

Caderno único ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 200 de 17 de dezembro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de dezembro de 2014, Edição n. 236/2014, fl. 199/200 e publicada no dia 19 de dezembro de 2014, onde se lê: 22/12/2014 (segunda-feira) - 14h-19h – Iracema Canabrava Rodrigues, leia-se: 22/12/2014 (segunda-feira) - 12h-19h – Iracema Canabrava Rodrigues; onde se lê: 22/12/20

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011840083.2002.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01184/2002-006-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSICLEIDE FONSECA SOBRINHO DE ARAÚJO ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581-DF) CLÍNICA MÉDICA DR. FRANCISCO SOUZA LTDA DANUZA MARIA MACHADO RAMOS(OAB: 15380-DF) Processo Nº Ação Trabalhi

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA(OAB: 12. 330-DF) Advogado 2631 CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO(OAB: 11219-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011840054.2000.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011850062.2007.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01184/2000-006-10-00.7 Processo Nº Ação Trabalhista - Ri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007280-24.2019.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDSON JOSE LIMA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA - SP256376 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEC IS ÃO Edson José Lima ajuizou ação em face da Caixa Econômica Federal - CEF objetivando seja a ré condenada ao pagamento do importe no valor de R$ 49.076,41 (quarenta e nove mil setenta e seis reais e quarenta e um centavos), a título de RESTITUIÇÃO do