CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6615 (ii)a mera constatação de que foram exigidos encargos moratórios abusivos na contratação”. Importante considerar, ainda, que os encargos abusivos que possuem potencial para descaracterizar a mora são aqueles relativos ao chamado “período de normalidade”, notadamente os juros remuneratórios e capitalização de juros, que são os encargos incidentes antes m

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 394 ADVOGADO DIANNIFAN DA SILVA DANTAS(OAB: 11666/MA) LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 13844/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA IB INSTITUTO BIOSAUDE SAO LUIS/MA, 30 de abril de 2021. GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017587-90.2019.5.16.0004 AUTOR EDSON SILVA RODRIGUES ADVOGADO MAXWEL LOBATO SA(OAB: 13564/MA) RÉ

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 6782/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 34 EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIORe SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) Intimado(s)/Citado(s): representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, - MUNICIPIO DE ANAPURUS conhecer do

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1461 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 27 de outubro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA , com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB: 6736/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO FONSECA MONTEIRO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017539-28.2019.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO LUAN LESSA SANTOS(OAB: 15749/MA) R

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 35 ADVOGADO MAXWEL LOBATO SA(OAB: 13564/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON SILVA RODRIGUES Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada no dia dez de fevereiro do ano de 2021, com a PODER JUDICIÁRIO presença dos Excelent�

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1111 os pontos controvertidos, sob pena de indeferimento (art. 357, do CPC c/c art. 6º, §1º, do Ato n. 11/2020, da Corregedoria Geral da PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho c/c art. 2º, da Portaria n. 12/2020). JUSTIÇA DO Destinatário: :PORTO DE AREIA PALMITO LTDA - EPP TRES LAGOAS/MS, 24 de junho de 2022. INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) par

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 342451-45.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 2181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERLEY BATISTA DE ALBUQUERQUE DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201603424517 PARTE(S): WANDERLEY BATISTA DE ALBUQUE RQUE D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 23/03/18 AS 09:00 HORAS. INTIMEM-SE O

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, A COMPROV AR O DEPOSITO DE METADE DOS HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS (R$ 2 50,00), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS O ATENDIMENTO, EXPECA-S E ALVARA JUDICIAL EM FAVOR DO PERITO. DESIGNO AUDIENCIA CONCILIAT ORIA PARA O DIA 06/08/18, AS 16:00 HORAS, COM FULCRO NO ART. 139, V, DO CPC. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 27

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 TRES LAGOAS/MS, 30 de setembro de 2022. VICKY VIVIAN HACKBARTH KEMMELMEIER Juíza do Trabalho Substituta 1300 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ebc35e proferido nos autos. Vistos, etc. Haja vista a justificativa apresentada pela procuradora da parte Processo Nº ATOrd-0024557-09.2021.5.24.0071 AUTOR GLAUCO DO CARMO MOREIRA ADVOGADO SOLANGE JANCZESKI(