Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1703 EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1665 comunicações devidas. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2017. TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) Magistrado(a) Tristão Ribeiro - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0004583-44.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Cae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1608 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Apelado: Natael Ferreira de Moura - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002711-33.2015.8.26.0040 Relator(a): Eduardo Abdalla Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1872 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Paciente: LUCIANA CRISTINA FRANCISCO - Impetrante: Glaucio Dalponte Mattioli - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1217 M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0005717-22.2015.8.26.0663 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer ao recurso interposto. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1119 Marcos Correa Relator - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB: 246279/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 7006947-04.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: José Carlos Araujo dos Santos - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 22 de Justiça e na legislação pátria, cumpre determinar a continuidade do pagamento do subsídio mensal de Prefeito Municipal ao réu Juliano Mendonça Jorge até o término de seu mandato de alcaide ou como decorrência de decisão judicial definitiva que determine a perda do cargo público, o que ocorrer primeiro. Int. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1252 DESPACHO Nº 0000579-58.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: DANILO VIEIRA DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. W. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Thel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1216 Nº 0000404-36.2016.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ilha Solteira - Apelado: C. A. do N. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para