Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 DENUNCIADO: CRISTIANO DE SOUZA LACERDA Processo: 0007306-58.2016.8.14.0401 Data Audiência: 10/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ELIZANDRA CRISTINA SILVA VITIMA: O. E. Processo: 0010103-02.2019.8.14.0401 Data Audiência: 10/03/2020 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 819 COMARCA DE ANANINDEUA - PA Processo nº: 0013864-96.2018.8.14.0006 Denunciado: FELIPE COSTA FAGUNDES - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e por nada ter sido apontado na peça acusatória que propiciasse a rejeição da exordial, RECEBO A DENÚNCIA e DETERMINO: CITE-SE pessoalmente o(a) denunciado(a) para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) di

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 VITIMA: D. A. T. DENUNCIADO: JEVSON NEVES FREITAS Processo: 0008667-81.2014.8.14.0401 Data Audiência: 25/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Sumário AUTORIDADE POLICIAL: DPC ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO VITIMA: E. C. G. DENUNCIADO: MARIA DILCILENE COSTA RODRIGUES Processo: 0029241-86.2018.8.14.0401 Data Audiência: 25/03/2020 09.45.00 Juiz

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2377 ADVOGADO ZILIO VOLPATO JUNIOR(OAB: 17401/SC) KOERICH INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ANTONIO MARTINS Tipo: Encerramento de instrução Data: 12/09/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Hora: 13:28 Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ALEXANDRE DE SOUZA VERGOLINO DENUNCIADO: JONILSON DE OLIVEIRA GOMES Representante(s): OAB 5895974/PA - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA: P. A. S. M. VITIMA: M. C. S. M. DENUNCIADO: GILVANDRO CAMARA SOUZA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Processo: 0059644-43.

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AUTORIDADE POLICIAL: JOSE MARIA ALVES PEREIRA - DPC VITIMA: R. F. S. DENUNCIADO: DARIO MARTINS DE ABREU Representante(s): OAB 4472 - LUIZ CARLOS CORREIA (ADVOGADO) Processo: 0003164-11.2016.8.14.0401 Data Audiência: 09/03/2020 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: IVANILZA FERREIRA ARAUJO VITIMA: L. M. F. A. Processo: 0007650-73.20

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1214 OFICIO/INTIMAÇ¿O/REQUISIÇ¿O/ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua - PA, 28 de janeiro de 2019. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua - PA EDITAL DE INTIMAÇ¿O PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 941 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 25/01/2019 A 31/01/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006414220198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/01/2019 ACUSADO:FRANCISCO MAX DA CONCEICAO SOUZA Representante(s)

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 685 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito RG Número do processo: 0822728-73.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELA DIAS TOMAZ OAB: 017886/PA Participação: EXECUTADO Nome: ROMA CONSTRUTORA LTDA Participação: A

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 761 Belém/PA, 23 de agosto de 2021. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo Número do processo: 0873292-90.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDF. CAIXA ECONOMICA Participação: ADVOGADO Nome: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ OAB: 12600/PA Participação: EXECUTADO Nome: GILBERTO COUTINHO DIAS FERREIRA R. Hoje, Considerando a proposta de acordo e valores depos