29 Dados Localizados eduardo castro de souza dantas - em: 06/06/2025
Folha 1 de 3
Edição nº 128/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 impugnar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º do CPC), sob pena de, em caso de inércia e em conformidade com o direito, ter-se por satisfeita a obrigação decorrente do cumprimento de sentença em curso, com a consequente conversão da penhora em pagamento, extinção da execução e liberação ao credor do valor transferido." Evento 105: SENTENÇA: "Dispensado o relatór
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Empresa de Transporte Joevanza Ltda. JOAQUIM SILVA DANTAS NETO(OAB: 29433BA) VANESSA PONTES DE PAULA(OAB: 26570BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Ciência aos litigantes de que os autos serão arquivados. Prazo de cinco dias para, querendo, promoverem o desentranhamento de documentos, o que poderá ser realizado diretamente no balcão
quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r EDGAR POLO SARDINHA 1332954 5 1 DL I A DL SUBST A EDNELTON CARRACCI DOS SANTOS 1333099 8 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO ALVES GARCIA 1332709 3 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO BRAGA CORREA 1330192 4 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO CASTRO DE SOUZA DANTAS 1330182 5 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO 1331537 9 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE CA
Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Juiz de Direito: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Diretor de Secretaria: Umberto Suassuna Filho Para conhecimento das Partes e devidas intimações Processo 001.2008.000.299-9 - Procedimento Sumaríssimo - PROMOVENTE: CLEIDER ABRITTA Adv(s): RICARDO MARQUES ALVES PEREIRA OAB/DF 19198 PROMOVENTE: RAFAELO ABR
50 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0386232/3 0386243/0 0386246/3 0386269/5 0386270/3 0386275/2 0386276/0 0386277/8 0386279/4 0386289/3 0387325/4 0387337/9 0387341/1 0387342/9 0387349/4 0387358/5 0387362/7 0387365/0 0387371/8 0387372/6 0387373/4 0387374/2 0387378/3 0387387/4 0387390/8 0387392/4 0387393/2 0387396/5 0387405/4 0387408/8 0387410/4 0387413/8 0387422/9 0391352/2 0457907/4 0457923/1 0457943/9 0457950/4 0457954/6 0457965/2 0458075/9 0458137/7 0546657/8 0546723/8
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hospital da Polícia Civil Portaria nº 11/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores: MASP. 226.540-3, João Pedro de Resende, Delegado de Polícia, lotado em Oliveira, 25 dias a partir de 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330
4 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.399 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel Leme Amaral, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.274-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Extrema/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da Del
24 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadu