Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 529 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA RECORRIDO: EDUARDO JOSE PEREIRA, RIZAL RECORRIDO: EDUARDO JOSE PEREIRA, RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG DE MINAS GERAIS-CEMIG PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Prim

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado MARCIAL DUARTE DE SA FILHO(OAB: 1044/PB) Reclamado 55 EDUARDO JOSE PEREIRA MARQUES CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0144400-87.2012.5.13.0006 Setor: CMAND JPA Operador: 28496 CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0149600-81.2013.5.13.0025 Setor: CMAND JPA Operador: 28496 Rec

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO DIEGO DA SILVA SANTOS RAFAEL MARQUES CORREA(OAB: 225057/SP) D.B.L SERVICOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO LTDA - ME JULIO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA EDUARDO JOSE PEREIRA NETO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 12738 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO JOSE PEREIRA NETO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - D.B.L SERVICOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO LTDA - ME

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA PAIVA GUIMARAES(OAB: 136649/SP) EDUARDO JOSE PEREIRA FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118/SP) CONSORCIO TELAR / TRAIL / AUGUSTO VELLOSO ANDREA PAIVA GUIMARAES(OAB: 136649/SP) EDUARDO JOSE PEREIRA FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) WILLIAN MANTOVAN RECORRENTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA RÉU Winston Sebe Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 111202/MG) RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(OAB: 27510/SP) 4577 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO JOSE PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JU

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 09 de outubro de 2020. 287 terceirizados, apenas e tão-somente pelo dever de fiscalização contido no art. 67 da Lei 8.666/1993 (responsabilização automática) ANA PAULA DE LIMA TORRES e de ser imprescindível a prova categórica do nexo de causalidade entre a conduta culposa da Administração e o dano sofrido pelo trabalhador, ficando demonstrado n�

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS(OAB: 201779/SP) MARIA LUIZA ROMANO(OAB: 68089/SP) DOMINGOS DA SILVA SANTANA ANDREA PACIFICO SILVA(OAB: 106625/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS DA SILVA SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do v. acórdao #id:70564a3 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2020. LUCIENE RIBEIRO PERE

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-1000052-72.2017.5.02.0043 RECLAMANTE GIRLANDIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECLAMADO D.B.L SERVICOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO LTDA - ME RECLAMADO JULIO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA RECLAMADO EDUARDO JOSE PEREIRA NETO TERCEIRO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL INTERESSADO DO BRASIL EM SÃO PAULO TERCEIRO Confederação Nacional

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 503 no DEJT de 27.11.2020 (disponibilizada em26.11.2020). condenação, em horas extras e adicional noturno, e rejeitar o pleito BELO HORIZONTE/MG, 26 de novembro de 2020. de aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1/TST, por ausência de interesse recursal. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17110910475397500 09 RD 24-98 3397 CARLOS DE MENDONCA. Documento Diverso 000026269915 RECIFE-PE, 26 de Junho de 2018. 08 Ccheque M 17110910455741000 Documento Diverso Cícera 2017 000026269712 08 Ccheque M 17110910441510800 Documento Diverso Cícera - tec em rec 000026269487 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a I