17 Dados Localizados edvaldo maciel de souza - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6434 A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7327 Advogado: Larissa Paula Santos Da Silva (OAB:BA46105) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7946 [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8012257-45.2022.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7925 Designo audiência de conciliação para dia 27/04/2022, às 08:50 horas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que audiência será conduzida pelo Juiz designado. Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: ht tps
Edição nº 117/2017 20050020112496 20050020112496 19990110619148 2849595 19980110816093 19980110816093 20050110388442 20050110388442 20000110256918 20020110691974 20040110690679 20040111100053 20000110623036 20070110266537 20060110549010 20070020103022 20060110307550 20060110971899 20070110381557 20070110926543 20070110687273 20070110628300 20070110628300 20060110872200 20070110331840 20060111205753 20060110812830 20070110153996 20050110442487 20070020007852 287590 287590 3138997 3428293 34282
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 00089332220138152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Sociedade Paraibana de Comunicação. Advogado(s): Sylvio da Silva Torres Filho (OAB/PB 3.613). Apeladas: Fabiana Santos Lins e Nataly Guedes Pontes Lins. Advogado(s): Taluã de Vasconcel
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000762-44.2011.815.0161. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Joventina Marinho de Souza Representada Pela Defensora: Regina Gadelha Vital R. de Barros, Oab/pb Nº 4.984. APELAÇÃO. INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA.
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MANOEL FLORENTINO ALVES NETO (Adv.: José Roberto Wanderley de Castro, OAB/PB nº 19.958). Apelada: Justiça Pública. Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sess�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011435920148150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8.937) Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provime