Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 11733623 Bruno Santana Dos Anjos 05 04/04/16 158.I 13498381 Celia Da Silva Viana 04 01/04/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 01 28/03/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 03 03/04/16 158.I 10870087 Edwiges Maria Silva 01 05/04/16 158.I (Contrato) 12585113 Flavia Cristina De Oliveira Batista 10 01/04/16 158.I 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 02 05/04/16 158.I 12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 09 07/04/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa VILMA DOS REIS NASCIMENTO, MASP 10412120, da função gratificada FGH-4 I HO02, do CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 07/08/2017. 15 1041032 - 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós