382 Dados Localizados eiro de penas - em: 31/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169254-46.2016.8.09.0175 : 491 : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA JULIANO JACQUES JALISSON DA CRUZ SIQUEIRA ACUSADO : JOAO PEDRO DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA DE FLS. 04 VERSO DO ROT EIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, N OS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ACUSADO : CARLA VANESSA DUCA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201400238344 NOME: CARLA VANESSA DUCA FILIACAO: ERMINDA DOS REIS MURTA DESPACHO CIENTE DO DOCUMENTO JUNTADO DE FLS.126/1 31 DO RP. APOS, EFETUE-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO DE PENAS. GOI ANIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163549-67.2016.8.09.0175 AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 48517-81.2005.8.09.0051 ( 200500485172 ) 346 EXECUCAO PENAL FABIO RODRIGUES BARBOZA MARLENE DE FATIMA GONCALVES LUCIANA FREIRE LEANDRO ARLINDA ALVES DE MEDEIROS ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200500485172 NOME: FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 FICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL INFORMANDO D A PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA CPP. NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 E NOVEMBRO DE 2 017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231739-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO ANTONIO DO NASCIMENTO VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 LIZADOS. O JUIZ PODERA DETERMINAR O SEU DESAPENSAMENTO E ARQUIVAM ENTO PROVISORIO, DESDE QUE A DECISAO JA TENHA SIDO JUNTADA NO ROT EIRO DE PENAS. APOS A EXTINCAO DA PENA, AQUELES APENSOS SERAO ARQ UIVADOS DEFINITIVAMENTE, JUNTO COM OS PROPRIOS AUTOS DO PEP NR. PROTOCOLO : 135239-73.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INCIDENTE DE EXCESSO DE EXECUCAO VITIMA : GL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 VITIMA ACUSADO ADV VIT : JORDANA CARDOSO CARNEIRO DE OLIVEIRA : PEDRO HENRIQUE BARBOSA AGUIAR : 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 16516 GO - MAX PINDORAMA SILVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELA DEFESA. PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS NOMES DOS DEFENS ORES CONSTANTES NA PROCURACAO DE FLS. 07 DO 2 INCIDENTE DE EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AZOES RECURSAIS (FLS. 07/14 DO CADERNO DE AGRAVO), NAO HA MOTIVOS PARA RETRATACAO, RAZAO POR QUE MANTENHO A DECISAO ATACADA POR SE US PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PROCEDA-SE A FORMACAO DE INS TRUMENTO COM A JUNTADA DE COPIA DA PROCURACAO DE FL. 303 DO RP, T ENDO EM VISTA QUE APOS A INTERPOSICAO DO AGRAVO PELA DEFENSORIA P UBLICA O REEDUCANDO CONSTITUIU ADVOGADO PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 FESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS CALCULOS ENCARTADOS AOS AU TOS, ESTES DEVEM SER HOMOLOGADOS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1, ARTI GO 5, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DITO IS TO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE P ENAS ENCARTADOS A FL. 57 PARA QUE DELES SURTAM SEUS EFEITOS LEGAI S. INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : TIAGO FERREIRA PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 200600943288 NOME: TIAGO FERREIRA PIRES MAE: MARISA FE RREIRA PIRES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISAN DO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO TIAGO F ERREIRA PIRES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201603310805 NOME: HUGO LEONARDO GONCALVES MAE: MARIA IRENE FERREIRA GONCALVES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUC ANDO HUGO LEONARDO GONCALVES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PEL A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 48 DO ROT EIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARI