87 Dados Localizados elaine de mendonca - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS 11404 Se cumprido e em termos, designe-se audiência, intimando as partes. Em contrário, conclusos para extinção. DESPACHO Verifico que a inicial não está acompanhada de documentos pessoais do reclamante, em especial a CTPS, visto que a CTPS Em 5 de Dezembro de 2017. juntada aos autos se trata de outra pessoa. Assim sendo, assino o prazo
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6660 Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados em guias PODER JUDICIÁRIO GPS (art. 1º, do capítulo RECO, do provimento GP-CR nº 03/2009), JUSTIÇA DO TRABALHO comprovando-se nos autos. O débito exequendo será atualizado até a data do efetivo Fundamentação pagamento e majorado por juros de mora desde 03/11/2014, data do ajuizamento da ação, pelo
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 15329 010/2018 proceda-se a inclusão dos devedores na Central de PODER JUDICIÁRIO Indisponibilidade (CNIB), bem como nos cadastros SERASAJUD e JUSTIÇA DO BNDT na situação positiva. No mais, ante o silêncio do exequente, determino a suspensão da execução pelo prazo máximo de um ano, nos termos do artigo 40 Ficam V. Sa. intimadas da homologação de cálculos de I
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 proferido nos autos. 11551 Sem prejuízo, digam as partes, no mesmo prazo de cinco dias, se DESPACHO pretendem a produção de outras provas, quais e que pontos Recebo a(s) defesa(s) apresentada(s) pela(s) reclamada(s), controvertidos, sob pena de preclusão. retirando-se o sigilo neste ato. No silêncio ou na inespecificidade restará encerrada a instrução Intime-se
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 14646 exame e o entendimento sedimentado em Súmulas ou OJs dispensa a refutação das teses contrárias invocadas pela parte (incisos IV e V do art. 15, da IN 39), por satisfeito o disposto no No caso dos autos, o contrato de trabalho do autor, foi celebrado art. 489, §1º, do CPC de 2015. após a vigência da Lei 13.467/2017. Arbitro à condenação o valor de R$ 4 .0
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10566 ERR DECISÃO HOMOLOGO o acordo noticiado através do ID 2af553c para que Processo Nº ATOrd-0010531-50.2022.5.15.0126 AUTOR JOSE DONIZETI DA SILVA ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231/SP) RÉU BRAZEVEDO CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP produza seus legais efeitos. Defere-se o prazo de 10 (dez) dias para que a reclamada d
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9640 c) recolher o valor da contribuição previdenciária, imposto de renda e custas processuais, utilizando-se de guias de recolhimentos correspondentes (GPS ou DARF, conforme o caso), d) comprovar nos autos os depósitos e recolhimentos efetivados. 4) Após o pagamento do débito e apresentação de cálculos pelo(a) reclamado(a), e independentemente de nova intimação,man
0946955-35.1987.403.6100 (00.0946955-9) - RICARDO VILLA TAINO(SP011178 - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 138 - RICARDO BORDER) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providência
0946955-35.1987.403.6100 (00.0946955-9) - RICARDO VILLA TAINO(SP011178 - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 138 - RICARDO BORDER) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providência
Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002171-92.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELAINE DE MENDONCA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: SP353954-AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002194-64.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMEN LUCIA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: SP150256-SAMANTHA BREDARIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rec