Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Inês Latal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 02/10/2001, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 05/01/2002; MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 18/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Marlene Rosado de Souza, MASP 320.74