Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 927/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ARACUAI NELIA PEGO DE OLIVEIRA 9790965 1 ANE I G ARACUAI ROSANGELA SOUZA SANTOS FERREIRA 8595365 1 PEB II N CAMPO BELO BALBINA DUARTE BRASILEIRO PERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GUANHAES GUANHAES JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se NOME MASP Nº ADM CARREIRA ELOISA FERNANDES DA CUNHA E ALMEIDA 295917-9 2 ATB SRE UBERLANDIA SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU IV E NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU IV SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 1622/2017 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5921960 3186640 12032082 8830671 5493986 8692592 3308079 6403414 2489383 4401410 11433323 6081764 11022050 11298411 11181617 11750718 11014446 5477153 12792008 10536902 3512795 3686722 8467045 10640670 4366142 8797706 3244761 3387206 11300613 2742351 6191886 8644015 10977379 11090164 12645990 11783685 8607327 9476359 13498068 10530939 12502456 8689655 08789620 12501144 13198478 6671515 9508110 3186707 88030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficação de vazão de outorga nº 23750/2015. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 4.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Projeto Salitre – mina de fosfarenito – Serra do Salitre-MG. Processo de outorga para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água nº 24720/2016. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 5. Assun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17 ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de retificar-se. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos, MASP 555.405-0, CPF 575.180.766-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,