Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 EMBARGDO : D2 Serviços Esportivos Lrda Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035533-88.2019.8.26.0114 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : V.B.S. ADVOGADO : 70636/SP - Sirene Ferreira Franco VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035535-58.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2893 Processo 1031720-82.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helvio Jorge de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1565 Processo 1002458-47.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores - Assecivil - Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributaria de São Paulo Providencie a impetrante, em 05 (cinco) dias, o recolhimento de 02 (duas) diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2693 Repercussão Geral 810, julgado pelo Tribunal Pleno em 20.09.2017, tendo como Relator o Min. Luiz Fux. Fixou entendimento de que em relação às dívidas tributárias e não tributárias, a correção monetária aplicada de acordo com os índices da Caderneta de Poupança impõe restrição ao direito de pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 193 CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2010 990.10.218335-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 137692/2006; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Valdeli Aparecida de Lucca (E outros(as)) e outros; Advogado: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 671 Elza Secaf de Souza - Apelante: Aida Meireles Papini e outros - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 27) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 27) Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2366 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2022 Processo 1526450-20.2021.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - MARCO ANTONIO BARROS ANTUALPA JUNIOR - Intime-se novamente a N. Advogada, Dra. Taline Paula Pedroza, OAB/427377/SP, para pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 333 Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1053924-17.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Jussier do Nasci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1386 FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) 990.10.164661-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2706 - Advs: Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) - Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) Nº 1035540-80.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Elenir Cristina Brun Piton - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Mag