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Folha 1 de 11
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2839 equipamento conforme planilha de fls. 75. Réplica às fls.100/109. As partes foram intimadas a especificar provas às fls.110 Audiência de instrução e julgamento realizada às fls.136. As partes se manifestaram em alegações finais às fls.137/161. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito com
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2839 equipamento conforme planilha de fls. 75. Réplica às fls.100/109. As partes foram intimadas a especificar provas às fls.110 Audiência de instrução e julgamento realizada às fls.136. As partes se manifestaram em alegações finais às fls.137/161. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito com
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2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5037 eventuais direitos decorrentes do contrato de trabalho vigente entre parte que tinha o ônus probatório dele não se desincumbiu a as partes no período de 03/06/2013 a 11/12/2015, não vislumbro a contento, daí imperativa a decisão desfavorável aos seus ocorrência da prescrição parcial. interesses, vez que a parte não logrou em desincumbir de seu ônus Deixo,
Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 216 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUTOR ANALFABETO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - PRAZO PARA EMENDA À IN
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2614 pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00, o que considerado razoável para reprimir a referida conduta ilicita e evitar a sua repetição, sem desbordar para enriquecimento da autora. Com relação ao pedido para fixação de obrigação de fazer em desfavor da ré, a propria autora, diante do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2400 STF. - Advs: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 228407/SP) - Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB: 293240/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Moura Santos (OAB: 445068/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1006198-68.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 861 fornecendo todos os dados necessários à elucidação da lide, A Reclamada apresentou quesitos e indicou assistente técnico às mormente quando esta é elaborada por profissional legalmente fls. 549/550. habilitado no ramo do direito. A Reclamante impugnou os documentos acostados à defesa às fls. É mister que não se esqueça que a Petição Inicial é a peça ch