Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 620/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Magalhães Silva, a partir de 13/09/22 referente ao cargo de PEBIIL, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT acresc. EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Félix de Godoy.- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 432.655-9, Selma Vieira de Moura para Selma de Moura Rodrigues- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa para Cleusa Alves Barbosa Rocha- Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia de Souza Rodrigues para Bárbara Núbia de Souza Rodrigues Paula- MaSP 1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleonice Alvarenga, MASP 370.917-7, CPF 566.919.396-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, MASP 377.691-1, CPF 850.089.826-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Ed