Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Daniel Francisco de Souza CPF: 461.815.554-04 56765/2017 Kleberson Rodrigues CNPJ: 25.263.770/0001-58 Antônio Costa CPF: 626.122.806-00 68323/2017 Ana Felix da Costa CPF: 027.858.846-80 56961/2017 Juliano de Jesus Carvalho CPF: 013.288.996-08 82501/2017 José Roberto Castorio CPF: 055.582.056-44 80386/2017 57549/2017 Waldemar de Almeida CPF: 242.182.866-04 Nutrícia S/A Produtos Dietéticos e Nutricionais CNPJ: 33.031.782/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROJETO Nº AUC-00047-17 – Edital 840/2017 – Eventos – Auxílio Universal Complementar. Partícipes: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP e Gilson de Freitas Silva - Coordenador. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças. 4 cm -15 1184119 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PUBLICADO em 29/12/2022, Página 43, Coluna 1, (3 cm -28 1731024 - 1). MOTIVO: Erro Material. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2871/2022 Termo de Fomento nº 2871/2022. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC de Pedra Azul. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisição deVeiculo automotorZero Km, 1.0 FLEX, 04 portas, 05 lugares, Ano/Mod. 2022/2023, observadas as condições previstas no Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 09/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO BOA ESPERANÇA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como pela Gerente do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *GRAM Sul Granitos e Mármores LTDA- CNPJ: 00.334.445/0003-70. Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, São José do Divino/MG, Processo Nº 04020000028/19 em área a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2022 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXTRATO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, no uso de suas atribuições, torna público que estará disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, a partir de 22.12.2022, Ato de Convocação para realização da Avaliação Psicológica- 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO: SC/IS-5002000877/530. Partes: Cemig Distribuição – Cemig D x Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto:serviços de reforma total do telhado na unidade da Cemig em Curvelo-MG incluindo linha de vida, escada de marinh