Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 209.060-3, Wania Maria de Oliveira, EEBIIG, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP 128.712-7, Maria Ilda Tavares Martins, PEBIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de Concessão do 1º e 2º Biênio, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada, MaSP 455.057-0, Elaine Guimarães de Oliveira, P5A, admissão 01, Ato nº 18/2003, publicado em 27.02.03, por exclusão de tempo, a partir de 23.07.15. REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e em Exercício na EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F/SE V, admissão 02, a partir de 07.03.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.311.587-8, Reinaldo Richardi Oliveira Galvão, PEBDI A, admissão 01, a partir de 25.03.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 388.463-2, Maria Célia Ribeiro Júlio, ATBIII G, admissão 01, a partir de 18.03.15. LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015 Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/15 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. S. O. , MaSP 662.251-8-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Leopoldina - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11461266 Karla Regina Rocha Furtado Nunes – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03834686 Suely Pereira Braga Riguete – AUGAS – 1 - Cataguases - 60 - 21/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alcione de Almeida Carvalho, MASP 323.599-1, CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Lucia Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/08/2016; MaSP 268.991-7, Maria Betania Dutra Teixeira Souza, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p