Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nora Nei de Oliveira, MASP 315.069-5, CPF 503.349.216-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 602/2015 RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio à servidora: Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires, PEBIP cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 587/15, publicado em 28/08/15, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15. 09 741477 - 1 Arquim