Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado PAULO ANTONIO GOMES PATRICIO JUNIOR(OAB: 155158RJ.) Advogado do Reclamado MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA(OAB: 11940PB.) Advogado do Reclamado HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE(OAB: 8953PB.) Reclamado PANSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Advogado do Reclamado JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922RJ.) Advogado do Reclamado PAULO ANTONIO GOMES PATRICIO JUNIOR(OAB: 15515

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Reclamante ELIONALDO BEZERRA DOS SANTOS Advogado do ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Reclamante 16260PB..) Reclamado REFRESCOS GUARARAPES LTDA Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839PB.A) Advogado do Reclamado CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB.) À RECLAMADA/ADVOGADOS Fica V. Sa. notificada para indicar conta de preferência da CEF para trans

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual da parte interessada,será determinada a suspensão da execução e remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, por até cinco anos (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 4º). Incidente Processo Nº RTOrd-0126400-08.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-01264/2013-005-13-00.4

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0067500-35.2014.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00675/2014-025-13-00.8 Reclamante RINALDO JORGE MITREF ALVES LINS Advogado do RICARDO WAGNER CORREIA Reclamante GUERRA FILHO(OAB: 15959PB.) Reclamado AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147PB.) Ao Reclamante e Advogado para receber alvará. Advogado do Reclama

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 ÍTALO SANTOS CHACON DE AZEVEDO (Adv.: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza, OAB/PB nº 23.055). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000529168.2018.815.200

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 28.11.2019”. 8º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apel

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUIZ FERNANDO DE SOUSA PEREIRA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 00050

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 4 consequência a extinção do feito.” VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto relator. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Eslu Eloy Fil