Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 55/2020 ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOSSERVIDORESSINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS - FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022. O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 56 e 58 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A Presidente do Conselho Cur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais: Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira DEMONSTRATIVO DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Constituição Estadual, art 73 § 3º, incluído pela EC Nº 061 DE 23/12/2003 e art. 44 de Lei nº 14.684 de 30/07/2003) 1º TRIMESTRE 2015 Unidade Orçamentária: 2171 SITUAÇÃO FUNCIONAL Aposentado C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ato 324/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº24, 30 DE JUNHO DE 2022. Designa os representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP e revoga a Resolução SEDE Nº 07, de 04 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Sebastiao Ferreira Souza 01 Sebastiao Ferreira Souza L-02 Sebastião Jacson Aguiar Ferreira Selvina Antonia Fonseca Senhora da Conceição Antunes Sidney Moreia Niza Silene Aparecida Fiuza da Costa Sinval Vieira da Mota Sirza Angela Lopes Tardie Ferreira da Silva Terezinha de Jesus Mendes da Silva Terezinha de Jesus Souza Silva Valdenicio Francisco Silva Valdenira Tavares da Silva Valdir Pereira dos Santos Valdomiro Pereira de Souza Va