Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 117 parte devedora (HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA) para complementar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e constrição de bens, independentemente de mandado decitação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J). RESOL

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-00642/2012-007-13-00.4 Reclamante EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado do JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: Reclamante 15315/PB) Advogado do HENRIQUE DOUGLLAS JUCA Reclamante PEREIRA(OAB: 13616/PB) Advogado do GISELE DOS SANTOS BUCHELE Reclamante JUCA E SILVA(OAB: 15320/PB) Reclamado IMAGE - INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA (MASTERPÃO) e outros 2 Perito

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Acórdão Processo Nº RO-0189400-79.2013.5.13.0005 Processo Nº RO-01894/2013-005-13-00.9 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00438/2014 Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA C

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080877187.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: JOSE ANTONIO ARAUJO DA COSTA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA 2ª APELADA: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMB

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – AGRAVO INTERNO Nº 080979508.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EMPÓRIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ A

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. APELAÇÃO N° 0076215-17.2012.815.2002. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Rafael Bezerra dos Santos. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Ju

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 TINE ROBERTA RODRIGUES PINHO E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/ PB N 18.051). BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: JOAO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB 18172) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804376-12.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00421 Processo: 0011924-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI ALVES LEITE ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca que decretou a extincao do processo, sem resolucao do merito, em virtude da ausencia de emenda da inicial. 00422 Processo: 0011957-25.2010.815.0011 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 se a Caixa Econômica Federal para manifestar interesse no feito, no prazo de 15 dias, na qualidade de assistente simples, ratificando seu pedido alternativo de fl. 694. E de todo o teor do despacho de fl. 954. 00374 Processo: 0020683-27.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO JACOME DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 012539PB LEANDRO DE LIMA LIRA

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 4 cia, v-deo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito - contraprova. - - pac-fico o entendimento jurisprudencial de que o crime de embriaguez no tr-nsito - de perigo abstrato, bastando a prova de que o agente conduziu ve-culo automotor sob a influ-ncia de -lcool, n-o se exigindo demonstra—o de que a con