Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº 338/2018 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP JANUA CAELI GERVASIO 347808-8 GALVAO Nível Gratificação GTED-2 Justificativa Responsável pelas ações de administração, plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017 ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida; 23 1021329 - 1 Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Débora Guimarães Santos Moreira, MASP 331.208-9, CPF 500.745.716-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I