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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 00039 Processo: 0011158-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANDRO ALEX DUTRA LIMA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: MEDITERRANEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-se intime-se a parte vencida para recolh
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021125823 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2021125569 - Férias - Transferên
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00085 Processo: 0001577-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA , 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: UNISA DIGITAL ADVOGADO: 146771SP MARCELA CASTEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0121315-95.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Consuelo Gusmao de Sousa, Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva E Felipe de Brito Lira Souto. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELAÇÃO – AÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do juiz auxiliar da presidência, pelo que HOMOLOGO A RENÚNCIA apresentada por Fernando Heriberto Lyra Coelho, que renuncia a Delegação que lhe foi conferida no Serviço Registral das P
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817802-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUIZA QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: ÁTRIO SERVIÇOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022082517 - Débora Santos Saraiva; 2022083413 - Maísa Gonçalves Prata; 2022078571 - Natalício Evange
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 ADVOGADO, Artur Araujo Filho. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - PRETENSÃO RECURSAL RETRATANDO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA E A NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC - MATÉRIA ESTRANHA AO CONTEÚDO DECISÓRIO - INADMISSIBILIDADE – VIOLAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 HA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º APELANTE: JOSMAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085873809.2016.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Apelados: Gisela Rodrigues Penna e Isabela Rodrigues Penna (Advogados: Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0000300-67