Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 aluno a cada 10m² Academias e similares 05h às 20h Serviços de Alimentação (Bares, restaurantes e lanchonetes) 05h às 20h 05h às 17H 09h às 17h 05h às 20h 05h às 20h 05h às 17H 09h às 17h Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas Clubes sociais, esportivos e agremiações X Comércio varejista centro e bairros Competições e práticas esportivas coletivas, profissio

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 95 RECIFE SUL ESCOLA ELEANOR ROOSEVELT RECIFE MARCUS AURELIUS LINS DE LUCENA 2644118 148 METROPOLITANA ESCOLA DOM HELDER CAMARA NORTE IGARASSU WAGNER CADETE 1736264 96 RECIFE SUL ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS RECIFE DELIO ROBERTO FREIRE 2558300 149 METROPOLITANA ESCOLA NOVA CRUZ NORTE IGARASSU MARIA CONCEICAO PEREIRA ASSIS 1123173 RECIFE SEVERINA LUCIA LOPES DE ARAUJO 1

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 60 RECIFE NORTE ESCOLA SAO JUDAS TADEU RECIFE NATANAEL JOSÉ DE FREITAS FILHO 2407922 61 RECIFE NORTE ESCOLA SAO MIGUEL RECIFE ANDERSON ALENCASTRO ALMEIDA DE MELO 2434024 ANDRÉA ARAÚJO DE FREITAS 1725343 OSCAR JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 2399180 62 63 RECIFE NORTE RECIFE NORTE ESCOLA SYLVIO RABELO RECIFE ESCOLA TECNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA RECIFE Ano XCIV • NÀ 102 - 13 106

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 66 RECIFE NORTE ESCOLA TECNICA ESTADUAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - ETEPAM RECIFE 67 RECIFE SUL ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES RECIFE 68 RECIFE SUL ESCOLA CARMELA DUTRA RECIFE 69 RECIFE SUL ESCOLA CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA RECIFE IZA DE LIMA FARIAS 1776681 70 RECIFE SUL ESCOLA MONSENHOR MANOEL LEONARDO DE BARROS BARRETO RECIFE LUIZ SOARES DE MELO 1757881 71 RECIFE SUL ESCO

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 55 259 260 MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA RECIFE SUL AGRESTE MERIDIONAL 261 GARANHUNS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ITAMBÉ ESCOLA IBIRANGA JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE AMORIM 189.677-6 8,25 RECIFE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR LUCILO ÁVILA PESSOA JOSÉ ROBERTO LIMA MIRANDA 193.930-0 8,25 GARANHUNS ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO VIRGEM DO SOCORRO KÁTIA MARIA FRANCO DE ARAÚJO 125.011-6 8,25 262 METROPOLITANA NORTE O

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 6 de abril de 2022 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário-designado: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundaç

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA PROF. ANTÔNIO CARNEIRO LEÃO LEONALDO GONZAGA DE LIMA 177.172-8 8,25 JOÃO ALFREDO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JARINA MAIA LÚCIA MARIA DE ASSIS SOUZA 135.487-6 8,25 SERTÃO DO MOXOTÓ270 IPANEMA - ARCOVERDE ITAÍBA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PEDRO DE ALCÂNTARA RAMOS MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS 172.217-4 8,25 271 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA ELEANOR ROOSEVELT MARCUS AURELIUS LINS DE LUCENA

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DOM VITAL JANE GOMES DE ANDRADE - Matrícula nº 256.940-0 ESCOLA JOAQUIM XAVIER DE BRITO MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE - Matrícula nº 259.873-6 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO GINASIO PERNAMBUCANO - AURORA NEUZA MARIA PONTES DE MENDONCA - Matrícula nº 175.717-2 ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO LENILDA MARIA SILVA CORDEIRO - Matrícula nº 180.097-3 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO GINASI

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2017 GRE METRO NORTE EM 02/06/2017, OFÍCIO Nº 380/2017, PROCESSO Nº 0431044-7/2017: 06 FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA 256424-6 01 02/05/2017 1º 07 FRANCISCA DEJENETE DOS SANTOS 1749781 01 01/06/2017 1º 08 FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO 122328-3 01 17/04/2017 2º MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 09 FRANCISCO ESIO PEIXOTO DE ALENCAR 136359-0 06 02/05/2017 2º

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2015 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 RECIFE NORTE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS METROPOLITANA SUL AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA MATA SUL - PALMARES SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA RECIFE