Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2011; MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB5J, adm. 01, Ato n.º 02/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 11/02/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 23/02/2015, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 47/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 553.055-5, Lilian Cristina Rosa, 1º cargo /PEB3P, aposentada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 48/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 46/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. METROPOLITANA SANTANA DO E. E. DONA FRAN- 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0888288-8, Evandra Helena Ferreira, ANE1G, Adm 01, Ato nº 17/2021, publicado em 27/07/2021, por motivo de alteração na data do afastamento, à pedido da servidora, Onde se lê: a partir de 08/09/2021, Leia-se: a partir de 16/11/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 42/2021 - RETIFICA NO ATO DE CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Servidora Aposentada,MaSP:191.526-3,Maria Elzir Soares de Azevedo,EEB2Padmissão 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo