Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. RURAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Não demonstrado o exercício de atividade rural da autora pelo período de carência legalmente exigido, incabível a concessão do salário-maternidade. 2. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, nos termos do relatório e voto que fica

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. RURAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Não demonstrado o exercício de atividade rural da autora pelo período de carência legalmente exigido, incabível a concessão do salário-maternidade. 2. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, nos termos do relatório e voto que fica

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. RURAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Não demonstrado o exercício de atividade rural da autora pelo período de carência legalmente exigido, incabível a concessão do salário-maternidade. 2. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, nos termos do relatório e voto que fica

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1224 RECLAMANTE ADVOGADO CASSIA SANTOS BEZERRA UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) JOSE EURILIO SILVA FILHO(OAB: 46185/PE) VIVIANE BARBOSA DE MELO UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) JOSE EURILIO SILVA FILHO(OAB: 46185/PE) ELIZABETE XAVIER DE OLIVEIRA UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) JOSE EURILIO SILVA FILHO(OAB: 46185/PE) ANA ROSA CARNEIRO DA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentado o cálculo pelo(a)(os) credor(a)(es), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento dos valores remanescentes, conforme valor do débito apresentado pela parte credora, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-A, parágrafo 1º e 475-J do Código de Processo Civil. 0001781-82.2012.403.6122 - MICHELE PESSAN FIRMINO(SP154967 - MARCOS AUGUSTO GONÇALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000971-48.2005.403.6124 (2005.61.24.000971-9) - ZILAH AMANCIA(SP072136 - ELSON BERNARDINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1013 - SOLANGE GOMES ROSA) X ZILAH AMANCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao(s) exeqüente(s) do pagamento, na Caixa Econômica Federal, do(s) ofício(s) PRECATÓRIO(s) expedido(s). Caso queira, manifeste-se a parte autora sobre a satisfação do crédito, ou o seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVICOS S/A Antes de apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, intime-se o autor para regularização da representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o documento de fl. 19 é mera cópia reprográfica.Intime-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0060708-95.1999.403.0399 (1999.03.99.060708-7) - MARIA CANDIDA RIBEIRO X MANOEL GONCALVES SANTANA X LUIZ MANOEL SANTANA X ANTONIO MANOEL SANTANA X RAIMUNDO MANOEL SANTANA X JOSE APARECIDO SANTANA X ANTONIA SANTANA RISSATO(S

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) ELZA JULIANA FERREIRA DE FA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) ELZA JULIANA FERREIRA DE FA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1005 ADVOGADO UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) JOSE EURILIO SILVA FILHO(OAB: 46185/PE) MARIA DO CARMO DOS SANTOS UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) JOSE EURILIO SILVA FILHO(OAB: 46185/PE) ADRIANA FERREIRA SILVA DA PAIXAO UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 46229-D/PE) JOSE EURILIO SILVA FILHO(OAB: 46185/PE) SOLUNNI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI MARCOS RABE