Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 - , 12792610 Maria Lucia Flores – ATB – 1 - Contagem - 8 - 19/02/2018 A 26/02/2018 - , 12895884 Fernanda Alcantra Rocha Pacheco – ATB – 0 - Contagem - 10 - 01/04/2018 A 10/04/2018 - , 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 4 - 03/04/2018 A 06/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03903887 Roney Carlos Garcia – PEB – 1 Uberlandia - 365 - 30/08/2016 A 29/08/2017 Metropolitana B, 03690971 Jose Bento da Silva Neto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 05/09/2016 A 04/09/2017, 03690971 Jose Bento da Silva Neto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 365 - 05/09/2016 A 04/09/2017, 08704553 Wania Regina Anselmo Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 365 - 24/09/2015 A 22/09/2016 Metropolitana C, 0557787