Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ATO Nº: 1447/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163859-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSE SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0597390-4, PEB/PEB; DIEGO BIANCH PELIZER -Masp 1412651-0, PEB/PEB. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO BENEDITO LEGATTI -Masp 0058156-1, EPGS(MEDICO)/ MED. -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOSEFINA DE MAGALHAES LUZ -Masp 0288200-9, MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (LAVRAS - APOSENTADO). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da