Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela defesa do réu José Antonio Martins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO PENAL Nº 2003.71.10.000140-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA : JOSE VIGNA FILHO : ELOY VITORAZZO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1566 Execuções Criminais CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO RELAÇÃO Nº 014/2013 681.598 Execução SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - COM - fls.94/95 - Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal ADV.LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1967 Artur Alves Lacerda - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a)(s) sentenciado(a)(s) Artur Alves Lacerda, com as razões já apresentadas. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: ELOY VITORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP) Processo 0009673-11.2018.8.26.0576 - Procedimento Especial da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1654 2139215-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Mariana Melo Bianco - Paciente: Wencisnes Chaves Morais - Advogada: Mariana Melo Bianco (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1664 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE AGRAVANTE: LUÍS FERNANDO ALMEIDA DIAS AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA Voto nº 25.777. Vistos. Trata-se de Agravo em Execução interposto pela defesa de LUÍS FERNANDO ALMEIDA DIAS, contra r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito cuja cópia se encontra encartada aos autos a fls. 02, proferida em 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2261 OFÍCIO:2011/703 Declarante:ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 08/11/2011 PROCESSO:358.01.2011.007634 Nº ORDEM:11.03.2011/000357 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1298-534036112 JUIZO DEPREC:5ª VARA FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 PROCESSO:576.01.2008.076469 Nº ORDEM:03.01.2009/000391 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOSE ALVES ADVOGADO:243493/SP - JEPSON DE CAIRES Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2008.076470 Nº ORDEM:01.05.2009/000097 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da Ação Penal 5000117-95.2020.403.6106, certificando-se nos autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI JUIZ FEDERAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002179-45.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: APARECIDA GARCIA, ANDRE LUIS RIBEIRO, GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO Advogado do(a) RÉU: ELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 374 DESPACHO Nº 990.09.362490-7 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Josimar de Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 990.09.362490-7 Itanhaém Apelante: Josimar de Lacerda Intime-se o Defensor para apresentação das razões de recurso de apelação. São Paulo, 22 de junho de 2010. M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2213 Código de Processo Penal, aplico ao advogado Airton Jorge Sarchis a multa de 30 salários mínimos.Da mesma forma, não é possível coadunar com a renovação da nomeação do defensor pelo réu, após justificadamente destituído pelo juiz presidente do Tribunal do Júri na ata de julgamento.Ora, o advog