Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS MARCELO RODRIGUES, MASP 10843969, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100675 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ PAD Nº 011/2013 – Substituição A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão processante e mantém os demais membros. PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ PAD Nº 012/2013 – Substituição A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Montes Claros Secretário: Nilmário de Miranda O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome MASP Nível Justificativa Projeto/Atividade em fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Luana Machado-492125 Conselheiro Lafaiete Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Barbacena: Magno P. Gonçalves-369101 Barbacena Do Presídio de Ubá para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: João M. C. Silva-359719 Muriaé Do Presídio Dr. Nelson Pires para a Peniten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itaúna para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Mantena, em Mantena-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.02.19: Do Presídio de Leopoldina, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Honório Garcez Filho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar 091/2016, instaurado por meio da Portaria 091/2016, cujo extrato foi publicado no “Minas Gerais” em 27/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves: Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 13.02.19: Kelly Januaria de Souza dos Reis- 357252 Cristina Rezende de Assunção-605485 Capital Frutal IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Resultado Previdenciário III = (I - II) Minas Gerais - Caderno 1 (6.216.741.362,30) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receitas de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados (7.218.855.897,24) Valor Apurado Até o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº14/2014/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO do Defensor Público Frederico de Sousa Saraiva – MADEP 301 para integrar a comissão nº 133, que objetiva a avali