Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00396 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA FINS DO ART. 406 DO CPP, NO PRAZO DE 10 DIAS 00397 Processo: 0010144-23.2018.815.20

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 00191 Processo: 0000768-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2018, as 14:30 horas, neste Juizo. 00192 Processo: 0009449-06.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 TOMAR CIÊNCIA DE DOCS REF A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO MILITAR PAULO CÉSAR PEREIRADA SILVA 00233 Processo: 0023991-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ARKILSON DE LIMA SOUSA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 02/06/17 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇ�

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 00249 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00493 Processo: 0103020-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SYANI NOBREGA FURTADO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios. 00494 Processo: 0733066-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 procedenteAcolhida a impugnação e PROCEDENTE A EXECUÇÃO. Ficam as partes intimadas da sentença de fls.82/84. 00177 Processo: 0039860-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sent