Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 389 caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 562 o recolhimento do acusado, que ostenta agora condenação decretada por este Tribunal, sem possibilidade de interposição de recurso ordinário, ultrapassada a fase dos embargos de declaração. Consoante o entendimento emanado da Excelsa Corte, a pendência dos recursos especial e extraordinário não impede a execução imediata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 583 Impetrado: MM. Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca Nos autos do processo crime nº 84/2009, KELLY APARECIDA AMARO, juntamente com mais 5 indivíduos, foi denunciada como incursa nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, c.c. o artigo 29, caput, artigo 347, parágrafo único e artigo 344, todos do C. Penal. No dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 PROCESSO :0030419-47.2017.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1205/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : R.T.C. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0031680-47.2017.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 592/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. EXECTDO : Emers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 IP : 2037632/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.N.C. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0003926-29.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 20/2003 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Joao Paulo Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1385 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/073 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:360.01.2009.003729 Nº ORDEM:13.01.2009/000294 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 809 e, d) aparente desproporcionalidade entre a custódia provisória e a pena a ser aplicada em caso de hipotética condenação. Requer a concessão da ordem liminar para que seja revogada a prisão preventiva. A liminar, em sede de remédio constitucional, não tem previsão legal, sendo criação pretoriana para os casos de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1173 Nº ORDEM:11.02.2009/000054 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/48 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2009.000429 Nº ORDEM:11.01.2009/000052 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/30 JUS

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 3914186 3770585 3740684 3941986 3755585 3873985 3942086 3767385 3837785 3522483 3865185 3871185 3828985 3873885 3468483 3367380 3567783 3721384 3724584 3848285 3753185 3552983 3722084 3634584 3914286 3770285 3854585 3937386 3732384 3723084 3798685 3770885 770785 3896685 3143781 31021086 31132787 3997986 31327188 31327888 1022486 31217087 31116687 31243887 31123087 31233187 31271687 123387 31199887 3970186 31188387 31244687 S739684 31241887 31361188 31306787 31315187 26581 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1096 São Paulo, 19 de junho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Fernando Costa de Aquino (OAB: 311289/ SP) - Luiz Andre Araujo dos Santos (OAB: 313335/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0049397-43.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Limeira -