Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 407 APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP), KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA CRISTINA DE FREITAS LISBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 519 Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nos autos. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 502 Processo 0001392-40.2020.8.26.0271 (processo principal 0002689-19.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandra Jose Duarte - Komfort House Sofas Ltda - Vistos. O agendamento da diligência deve ser realizado pela parte executada em contato direto com a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 534 abandono processual. - ADV: WILLIAN DE LIMA FARIAS (OAB 402567/SP) Processo 0001699-96.2017.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.M. Intime-se o advogado para que tome ciência da r. Sentença com o seguinte teor resumido: “Isto posto, JULGO PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 464 As questões sustentadas pela defesa dizem respeito ao mérito, por isto, devem ser analisadas em momento oportuno, após a fase instrutória. Não sendo apresentada qualquer causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou que exclua a ocorrência do crime, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1264 REQTE : Expedito Alves Pereira ADVOGADO : 260420/SP - Paulo Roberto Quissi REQDO : Sheila Vieira Villaca VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1514493-49.2021.8.26.0299 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2289222/2021 - Jandira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL ARANTES DE ARAÚJO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 15144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 975 RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 1500391-06.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALBERT TEIXEIRA DOS SANTOS - - LUIZ ALBERTO FONSECA DE AZEVEDO - - RAFAEL MACHADO DA SILVA - - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS - Vistos. Diante da alegada colidência de defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1051 12.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA - - FELIPE SANTOS - Vistos. Anotem-se os dados do executado junto ao polo passivo. Intime-se a ré para dar integral cumprimento à sentença no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de início dos atos executóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1098 Processo 0000141-63.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000820-80.2020.8.26.0299) (processo principal 100082080.2020.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice Machado Costa - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 430 Cristina Verza (fls. 145) e Luciana Alexadnre Costa (fls. 146). Intime-se pessoalmente a testemunha de acusação Adilson Moriani (agente fiscal de rendas), que também foi arrolada pela defesa de Rubens, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Intimese o defensor do acusado. Publique-se, este despacho