Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo 1135400-8 1 GEREMIAS DE SOUZA ASBIB 1117676-5 1 HELOISA HELENA MENEZES PEBIA EDUCAÇAO RELIGIOSA 12 795 844857-3 2 IVONILDE PEDRO DE SOUZA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 215082 856336-3 1 JACQUELINE TENORIO 7943 ROSA DE ANDRADE PEBT1A ANOS INICIAIS Minas Gerais - Caderno 1 EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM CUNHA EE MINISTRO ALFREDO BELO HORIZONTE VILHENA VALLADÃO 7935 EE TITO LÍVIO DE SOUZA BETIM 09/02/15 EE DO BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de 27.02.2015, onde se lê: Parecer nº 140/2014, leia-se: Parecer nº 140/2015. Processo nº 32.350 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 155/2015 Aprovado em 23.02.2015 Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em E

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Advogado RECLAMADO 426 Liliane dos Santos Sa(OAB: 097371MG) Escola de Enfermagem Santa Clara Tomar ciência do inteiro teor do despacho de f. , no prazo legal. Notificação Processo Nº 0002600-07.2013.5.03.0009 RECLAMANTE Marco Aurelio Dias RECLAMADO Caixa Economica Federal Advogado Aurelio Caciquinho Ferreira Neto(OAB: 081245MG) Notificação Processo Nº 0002157-90.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.01.2021 Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e Maria Ltda - ME. Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Porto Ltda. – EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto – Unidades II, III, V, VII e VIII, de João Monlevade. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 41.198 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados na Alemanha, por Daniel Guenter Friesen, desta Capital. 37.427 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 21/01/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 20/01/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 18/01/2005. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli Batista, a partir de 25/11/2013. 28 656703 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 262/2014 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 359048-6, Geralda Sales Vieira , AEBIF, 1º cargo. Ato nº 253, public em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de 23.05.2008, ref ao ASBIB, 1º cargo, leia-se: a partir de 23.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, a partir de 29.09.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 29/03/2021: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. C H MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE JOSEFINA WANDER- 1167987-5 FRANCISCA ANTONIA DE ATB AUGUSTO NOVA LIMA NOVA LIMA EE 01 30 EE LEY AZEREDO SOUZA SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Enfermagem Santa Clara Ltda - ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, situada em Lagoa da Prata e da Escola Técnica Santa Clara - Bom Despacho, situada em Bom Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA N.º 92/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e consi