Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 544 Acórdão EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - PRESSUPOSTOS. Com Processo Nº RO-0012255-26.2016.5.03.0032 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE JESUS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO(OAB: 127441/MG) ADVOGADO RAPHAEL BRAGA LEMOS(OAB: 150847/MG) RECORRIDO ELITTE - ENGENHARIA LTDA fundamento na regra consubstanciada no artigo 3º da CLT, s�

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2565 Porém, confessa na inicial que foi dispensado em 27.12.2016, ou seja, fora do período de estabilidade acidentário que já havia transcorrido. BELEM, 5 de Abril de 2018 Já em relação ao terceiro beneficio previdenciário usufruído, nota-se que o mesmo foi sob a espécie B31 (ID. bc7cca8 - Pág. 2), ou seja, auxílio-doença, de 12.02.2016 a 14.05.2016, recebendo alta

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANO MEASSO(OAB: 180483/SP) POLO - RIO PRETO CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB: 301882/SP) RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) 30269 define-se como a ausência de pronunciamento e julgamento de um pedido feito na peça exordial ou um requerimento feito em contestação. O Juiz, na sentença, não está obr

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 311 Polo Ativo: ADVOGADO - FLÁVIO SUARTE PASSOS RECORRENTE - AFONSO FABIO DE SOUZA VIDAL RECORRENTE - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO Polo Passivo: Polo Passivo: RECORRIDO - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR RECORRIDO - CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS BRASILIA ADVOGADO - FLÁV

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 7216 17h35, estando aberta a audiência da 5ª Vara do Trabalho de Barueri na presença do Exmo. Juiz do Trabalho LAERCIO LOPES EDITAL DE CITAÇÃO DA SILVA, foram, por ordem Juiz Presidente apregoados os litigantes JOAO BOSCO SOARES, reclamante e INFOENGE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA e CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - O(A) MM(a) Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 14887 No mais , aguarde-se a audiência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O andamento da pauta pode ser acompanhado pelo link: https://jte.csjt.jus.br ITAPECERICA DA SERRA/SP, 26 de agosto de 2022. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25d10a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 335 Polo Ativo: ADVOGADO - CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO RECORRENTE - IOLANDA FERNANDES BATISTA Ordem: 75 ADVOGADO - JOZILDO DIAS PAREDES Número do Processo: 0000931-50.2020.5.10.0017 - RORSum Polo Passivo: Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO - HOSPITAL SANTA HELENA S/A Orgão Julgador: Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - LEANDRO ARTIAG

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 Autoriza-se a dedução dos valores quitados sob o mesmo título e 2529 - H MIRANDA ENGENHARIA LTDA fundamento da condenação. Constatado labor em condições insalubres, deverá a reclamada fornecer ao reclamante o formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Diante da qualidade e da complexidade do

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 524 ADVOGADO - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA ADVOGADO - André Santos Polo Passivo: ADVOGADO - CAETANO LIRA CALTABIANO RECORRIDO - JOSE APARECIDO DE SOUZA Polo Passivo: ADVOGADO - André Santos RECORRIDO - BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA Ordem: 6 ADVOGADO - LUCIANE CARVALHO MOURA MAIA Número do Processo: 0000093-14.2018.5.10.0006 - RORSum ADVOGADO - GABRIEL DE ME

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ARILSON BARBOSA DE LIMA GUILHERME PAREDES MARTINS(OAB: 24772/MS) EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN(OAB: 10733/MS) LOG ENGENHARIA LTDA LEONARDO MIGUEL BICHARA(OAB: 17634/MS) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER(OAB: 8586/MS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO