Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3946 1) Foi imputado ao autor dos fatos ENIO DA SILVA CASTRO o delito de Contravenções Penais. 2) Homologo, por sentença, a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo autor dos fatos ENIO DA SILVA CASTRO e seu defensor conforme consta no termo de audiência retro, nos termos do artigo 76, § 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 AUTOR DO FATO : ENIO DA SILVA CASTRO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500132-30.2022.8.26.0416 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006889/2022 - Panorama AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ VITOR ROMERO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500135-82.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 IP : 2210491/2022 - Panorama AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZA VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500443-21.2022.8.26.0416 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2182400/2022 - Panorama AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.P.F.M. VARA: 1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3945 as formalidades legais. P.I.C - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP) Processo 0001596-66.2022.8.26.0416 (processo principal 1003503-93.2021.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cédula de Crédito Comercial - J.C.R. - - J.C.R.M. - M.P. - P. 29: Especifique o autor qual a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 381, de 14 de julho de 2016) (registrado no SIAFI/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06126205-1.145-0001-3390-1-10.1 113.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.001-0001-3390-0-23.7 33.116,00 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 130026-8 137963-5 169310-0 169311-8 138975-8 169467-8 169466-0 129748-0 169431-4 151659-0 RAUL GOUVEA GUEDES JUNIOR REINALDO CORREIA ANTONIO RUAM FERNANDES DO CARMO SAMUEL GARCIA MEGALE VANDERLEI TEOTONIO DOS SANTOS VERONICA DE MELO FREIRE VERONICA GONCALVES DE MACEDO WANDERSON VAZ WASHINGTON VIANA DA SILVA YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA A 1 Tenente do QOPM Merecimento 133475-4 ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 137247-3 ALEX