Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 3200 A segunda reclamada juntou o contrato de prestação de serviços tanto, sob pena de indenização substitutiva, no caso de o autor não firmado com a primeira (págs. 83 e seguintes do PDF), no qual receber o benefício do seguro desemprego, por ato imputável ao consta que o objeto é "... a prestação de serviço de investigação empregador. geotécnica, inst

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3437 0020845-87.2015.5.04.0811 Reclamante: Vicente Martins Costa Reclamado: Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica Vistos, etc. NOTIFICAÇÃO Vicente Martins Costa, já qualificado nos autos em epígrafe, ajuíza PROCESSO Nº: 0020832-88.2015.5.04.0811 - AÇÃO ação trabalhista em face de Companhia de Geração Térmica de TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2346 em que os ouvidos não estavam presentes no momento do Gilberto Vieira, que exerce a função de Desenhista Projetista, acidente. Contudo, uma análise pormenorizada permite extrair mesma função que exerceu o Sr° Renato Sérgio Manfridini, que subsídios importantes para o deslinde da controvérsia. suas atividades são executadas na maior parte do tempo no escr

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2357 Gilberto Vieira, que exerce a função de Desenhista Projetista, cogitar, inclusive, da participação deste empresa no evento. mesma função que exerceu o Sr° Renato Sérgio Manfridini, que Contudo, a situação está fora do limite da lide, porque, conforme a suas atividades são executadas na maior parte do tempo no sentença, ela foi excluída do processo e a

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2367 acidente. Contudo, uma análise pormenorizada permite extrair mesma função que exerceu o Sr° Renato Sérgio Manfridini, que subsídios importantes para o deslinde da controvérsia. suas atividades são executadas na maior parte do tempo no escritório, somente realizando incursões em campo quando Inicialmente, em relação ao depoimento prestado pelo engenheiro

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 3142 entanto, tal circunstância não se afigura suficiente para a O conjunto probatório revela, portanto, que os contratos celebrados responsabilização solidária, porque a legislação não prevê a pela primeira reclamada com a segunda e com a terceira rés não possibilidade de incidência dessa modalidade de responsabilização consubstanciavam terceirização de

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5198 Assevera que o art. 7º, XXVIII, da Constituição impede seja aplicada que a Requerida contribuiu com culpa para a ocorrência do acidente ao direito do trabalho a responsabilidade objetiva e que não foi de trabalho. demonstrado que contribuiu com culpa para o acidente. O documento carreado no id cdd51da trata-se de Relatório de Analiso. Investigação Independen

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 672 quarta, quinta e sétima reclamada, horas extras e reflexos. Pede o [...] que era subordinado ao reclamante; que o reclamante era provimento do recurso. supervisor; que o reclamante não tinha poderes para contratar nem Contrarrazões apresentadas sob os ids 793ad32, 1452e05, 642f2ed demitir funcionários nem para aplicar punições; que as atribuições e 004f36a.

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 5546 ao direito do trabalho a responsabilidade objetiva e que não foi outro Sindicato, verifiquei elementos que demonstraram que a demonstrado que contribuiu com culpa para o acidente. Requerida contribuiu com culpa para a ocorrência do acidente de Analiso. trabalho. A Tese Repercussão Geral firmada no Tema 932 encerrou Na citada ACP, o documento carreado sob o id c

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cargo/função: encarregado de obras. Agente nocivo: não informado. Atividades: não informadas. Meios de prova: CTPS (evento 02, fl. 28). Enquadramento legal: prejudicado. Conclusão: o tempo de serviço no período é comum, vez que a atividade profissional não é suficiente para o enquadramento nem restou comprovada a efetiva exposição do segurado a qualquer agente nocivo. Período: de 03.05.2004 a 16.08.2006. Empresa: Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda. Setor: escritório agrícola. Car