10.008 Dados Localizados entrega de documentos - em: 05/06/2025
Folha 1000 de 1001
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 6146 proteção se fará mediante a entrega de documentos pela empresa formula os seguintes quesitos para serem respondidos pelo perito devidamente anexados aos autos. judicial: A parte autora deverá comparecer com seus documentos pessoais: RG e Carteira de Trabalho (CTPS). I. DA CARACTERIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE: O Perito Judicial deverá se manifestar sobre eve
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3971 PPP, PCMSO, PPRA, LTCAT (da época do pacto laboral do (a) Os(As) advogados(as) (com procuração nos autos) e os(as) Reclamante). assistentes técnicos(as) poderão acompanhar a perícia, ressalvando-se, porém, que a anamnese e o exame físico do(a) Comprovantes de todos os treinamentos fornecidos ao (a) reclamante observarão o disposto no art. 4º, XII, da Lei º
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3990 Atente o Perito Nomeado que deverá elencar no laudo todos os documentos obrigatórios apresentados e não apresentados pelas Comprovantes de entrega de EPI's fornecidos ao(a) Reclamante ; partes, juntado cópia, apenas, daqueles estritamente necessários para justificar eventual argumentação alinhada pelo laudo Medições de ruído ano a ano do Posto de Trabalho do
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4016 histórico de afastamento do INSS e perícia. INTIME-SE O PERITO, via e-mail, esclarecendo que poderá fazer uso da faculdade garantida pelo artigo 473, §3º do CPC e de que deverá responder aos quesitos do Juízo sem fazer mera referência Documentos não apresentados até o prazo acima deferido serão ao conteúdo do laudo, sob pena de ser intimado a prestar consi
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30961 cumprimento a PORTARIA 3214 de 1978 que regulamenta a Lei classificada perante a Classificação Internacional de Doenças - 6514 de 1977. CID? PPP, PCMSO, PPRA, LTCAT (da época do pacto laboral do (a) 3) Há NEXO CAUSAL entre a doença e o trabalho na reclamada? Reclamante). 4) O trabalho atuou como CONCAUSA no aparecimento ou no Comprovantes de todos os treiname
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3190 do respectivo código de barras. AUTOR: WALTER ALVES DA SILVA 3- Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a RÉU: FIOTA MARMORARIA LTDA - ME e outros (2) instituição financeira destinatária das ordens judiciais poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle DESPACHO interno de pagamentos. Petição Id 5d2ba70 (fl. 25
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região qualquer restrição quanto à presença do reclamante e/ou seus 30997 Reclamante). advogados (com procuração nos autos), visto se tratar de ato processual para o qual tem que ser assegurado o princípio do Comprovantes de entrega de EPI's fornecidos ao(a) Reclamante ; contraditório. Em caso de recusa pela reclamada no acompanhamento pelo reclamante ou seu advogado, o P
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31003 úteis para a realização dos trabalhos e apresentação do laudo, impreterivelmente, sob pena de aplicação do parágrafo 1º do art. 468 do CPC. Caso ainda não tenham anexado ao processo os documentos a seguir enumerados, as partes deverão juntá-los aos autos no mesmo prazo deferido para apresentação dos quesitos (15 dias Os honorários prévios, se houver, ser�
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 56006 circunstanciado. 5- Outros documentos que julgarem pertinentes. Outrossim, informo o(a) Sr(a). Perito(a) que é obrigatória a perícia no local de trabalho, sendo que a prova de eventual equipamento No caso de ausência das partes a pericia designada, as mesmas de proteção se fará mediante a entrega de documentos pela deverão, no prazo improrrogável de 05 (cinc
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 30 e GPS (cota do empregado e cota do empregador); 4) Que sejam mobiliário. adotadas providências visando a diminuição das oscilações de Em relação à área externa ressaltou a Diretora de Secretaria que a energia elétrica, eis que ainda rotineira e prejudicial aos atual empresa responsável pela limpeza e conservação do prédio equipamentos, determinando vá