Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 1378/2013, firmado em 9 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$42.986.535,02 (quarenta e dois milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021; 233º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 30 de dezembro de 2004, com redação do art. 5º do Decreto nº 44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais: Códigos Nome do Candidato Administrativo PC 91 Marcos Antonio Ferreira Lopes PC 92 Thais Mayara Gomes de Castro PC 107 Carlos Alberto Rodrigues Pegnolato PC 131 Amanda Suemy Martinho Silva PC 185 Grazielle Ventura Pontes PC 186 David Toledo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SONIA APARECIDA DA SILVA DIVINOPOLIS MARTINS 38854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$67.865.602,11. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar de R$67.865.602,11 (sessenta e set

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA MARIA MATIAS VALADÃO, MASP 224229-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100606 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1 2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3 2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 214.617,50 52.000,00 488.645,00 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS a gratificação temporária estrat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2022: HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 113/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALVARO MARCOS CARDOSO, MASP 1094613-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 ED1100857 do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08087207 Lazara Luzia dos Santos – ASB – 2 - Paracatu - 4 - 20/06/2017 A 23/06/2017 - , 11567427 Fabiula Cristina A