Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1100 efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 23 de setembro de 2021. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Grave, QUE A JUSTIÇA PÚBL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 473 de Melo com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. 2. Sendo assim, DETERMINO que a secretaria certifique a tempestividade do aludido recurso. 3. Caso se verifique a intempestividade, retornem-me os autos conclusos. 4. Por outro lato, sendo o recurso tempestivo, intime-se a defesa para apresentar suas razõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 712 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2022 ADV: ERICK HENRIQUE MIRANDA DA SILVA (OAB 52401/PE) - Processo 0700258-57.2016.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Ivanildo Francisco da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1280 para determinar a imediata remoção do paciente a estabelecimento adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, devendo o MM. Juiz das Execuções observar o disposto na Súmula Vinculante 56 e no RE 641.320 do c. STF. Considerando que o feito está instruído e as informações disponíveis no sistema eletrônico, a fim d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 748 fornecendo informações sobre esta decisão. 42. Publique-se. Registre-se. Intimações necessárias. 43. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se baixa e arquivem-se autos. 44. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 25 de julho de 2022. ASSINADO DIGITALMENTE Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 118 2227765-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523194-18.2021.8.26.022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 428 0004114-39.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3966 Nº 1502282-77.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Mariana Rangel Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 604 seja dado vista ao aludido defensor para que, no prazo legal, ofereça as razões do aludido recurso. Atente-se o cartório à prerrogativa da contagem do prazo em dobro conferida à Defensoria Pública (art. 128, inc. I, da Lei Complementar 80/94). Apresentadas as razões, dê-se vistas à acusação para que apresente suas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 531 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2227773-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C